Internacionalização do Direito e caminhos para a construção de um direito comum pluralista: uma análise da margem nacional de apreciação europeia.
Autores: Rafaela da Cruz Mello, Márcio Morais Brum e Jânia Maria Lopes Saldanha
O princípio da igualdade material como base de um "direito comum" latino-americano em construção.
Autores: Márcio Morais Brum, Rafaela da Cruz Mello e Jânia Maria Lopes Saldanha
A consolidação do conceito de "bens públicos mundiais" como meio para o diálogo entre os juízes e a efetivação dos direitos humanos.
Autores: Bolívar Kokkonen e Jânia Maria Lopes Saldanha
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