V Congresso Internacional Revisitando o Direito Público - DIREITO, PODER E LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA: O ATIVISMO JUDICIAL EM DEBATE

26 e 27 de Setembro de 2013 | Auditório da Escola da AJURIS | Porto Alegre - RS

O evento é promovido pela Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul (APERGS), Escola Superior de Advocacia Pública da Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul (ESAPERGS), com co-promoção da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE-RS).

Professora Drª Jânia Saldanha, coordenadora do CCULTIS-UFSM, será debatedora na Palestra Internacional “Pueden constitucionalizarse los derechos prestacionales mínimos o lo dejamos en manos del legislador o del poder judicial?”, a ser ministrada por Luis Alberto Petit Guerra, Coordenador do Centro Derecho Procesal Constitucional, da Universidad Monteávila, Venezuela.

Mais informações em: http://www.revisitando.com.br/2013/